• 5 de maio de 2024

Comerciários

Artigos

O desapreço do STF pelos direitos fundamentais sociais

José Geraldo de Santana Oliveira* Em meio ao resgate histórico dos grandes julgamentos levados a efeito nos seus 130 anos de atuação — iniciada em fevereiro de 1891 —, o Supremo Tribunal Federal (STF) destaca, em seu Portal, ao dia 14 de maio corrente, diversos processos sobre trabalho, previdência e serviço público, com destaque para: “Correção monetária de créditos […]Leia mais

Destaques

SAIBA QUEM SÃO OS 15 GANHADORES DO SEGUNDO SORTEIO DE

O segundo sorteio das cestas básicas de alimentos entre os associados do Sindicomerciários Caxias ocorreu na manhã desta segunda-feira, 17. A ação tem como objetivo valorizar os associados e amenizar as dificuldades ocasionadas pela pandemia entre os comerciários e comerciárias que, desde o início da crise, estão na linha de frente garantindo o abastecimento da […]Leia mais

Destaques

17 de maio é o Dia Internacional de Luta Contra

Por Silvana Conti Define-se por LGBTfobia todo e qualquer tipo de conduta decorrente de uma aversão à identidade de gênero ou orientação sexual de alguém que possa gerar dano moral ou patrimonial, lesão ou qualquer tipo de sofrimento físico, psicológico, sexual ou morte. A criminalização de atos LGBTfóbicos consolidou-se em 2019, com o julgamento da […]Leia mais

Destaques

Banco Mundial: trabalho informal em massa pode retardar recuperação pós-COVID

A recuperação da Covid-19 pode ser ameaçada pela expansão do trabalho informal. Isto é o que diz o estudo “A Grande Sombra da Informalidade: Desafios e Políticas”, encomendado pelo Banco Mundial.* A análise revela que uma grande parcela dos trabalhadores e empresas, que operam na informalidade, em mercados emergentes, o fazem longe da fiscalização dos […]Leia mais

Artigos Parecer Jurídico

Parecer jurídico sobre a Lei nº14.151

A nova normatização para o trabalho de empregadas gestantes, instituida pela Lei nº 14.151, é clara ao estabelecer em seu artigo 1º que todas as empregadas que estiveram grávidas devem ser afastadas do trabalho presencial, ficando garantido, às mesmas, a integralidade de seus direitos, não podendo haver qualquer prejuízo. Diante de tal determinação legal, as […]Leia mais

Destaques

Centrais Sindicais solicitam ao Governo do Estado encaminhamento de projeto

Em ofício encaminhado nesta quinta-feira, o Fórum das Centrais Sindicais solicitou ao Governador do Estado o encaminhamento em regime de urgência de Projeto de Lei para reajuste do Salário Mínimo Regional.Segundo Guiomar Vidor, presidente da CTB, já havia um compromisso do governo em encaminhar o projeto ainda em fevereiro deste ano, assumido pelo então secretário […]Leia mais

Destaques

Governo reedita MPs 936 e 927 impondo novos prejuízos à

A reedição das Medidas Provisórias 936 e 927 pelo governo Bolsonaro foi o objeto da reunião realizada pela Direção Nacional da CTB na manhã desta quarta-feira (5).O assessor jurídico da Central, Magnus Farkatt, comentou as mudanças introduzidas nas novas MPs (números 1045 e 1046) e apontou retrocessos. A Medida Provisória 1045 substitui a MP 936 […]Leia mais