ACORDO LANCHES LOJAS
FARMÁCIAS
Convenção Coletiva FARMÁCIAS – 2021/2022
ATACADOS
Convenção Coletiva ATACADOS – GERAL – 2021/2022
Convenção Coletiva ATACADOS – 2021/2022
a) comércio atacadista de gêneros alimentícios
b) comércio atacadista de medicamentos e produtos químicos
c) comércio atacadista de materiais de construção
d) comércio atacadista de produtos agrícolas e de materiais, produtos e insumos para o agronegócio
e) comércio atacadista de peças e alumínios
f) comércio atacadista de Madeira
Convenção Coletiva ATACADOS DE MADEIRAS – 2021/2022
Convenção Coletiva ATACADOS DE ÁLCOOL E BEBIDAS – 2021/2022
LOJAS
Convenção Coletiva de LOJAS 2021/2022
Convenção Coletiva LOJAS – COVID – 2021/2022
LOJAS – SÃO MARCOS
Convenção Coletiva de LOJAS – SÃO MARCOS 2021/2022
Convenção Coletiva LOJAS SÃO MARCOS – COVID – 2021/2022
PEÇAS
Convenção Coletiva de PEÇAS 2021/2022
MERCADOS
Convenção Coletiva de Mercados 2021/2023
FUNERÁRIOS
Convenção Coletiva Funerários2021/2022
CONCESSIONÁRIAS
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CONCESSIONÁRIOS 2020/2022
SIDERÚRGICOS
Convenção Coletiva de Trabalho – SIDERÚRGICOS – 2021/2022
Convenções Fechadas 2020
Convenções Fechadas 2019
Convenções antigas
PARECER JURÍDICO LEI Nº 14.151
Parecer jurídico sobre a Lei nº14.151 – Assessoria Jurídica Sindicomerciários Caxias
DECRETOS E CCTs – COVID-19
DECRETO Nº 20.831, DE 18 DE MARÇO DE 2020 – PREVENÇÕES CORONAVÍRUS
DECRETO Nº 21.463, DE 21 DE MARÇO DE 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 644, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Decreto Municipal – 20 de fevereiro – 2021
Alteração do decreto municipal 21.196 – Caxias do Sul
Decreto Municipal – Caxias do Sul – Plano de contingência – nº 20.960 – 19 de maio de 2020
DECRETO Nº 20.926, DE 30 DE ABRIL DE 2020
CCT 1º de Maio – Mercados – 28 de abril de 2020
DECRETO Nº 20.873, DE 16 DE ABRIL DE 2020 – CAXIAS DO SUL – Covid-19
Decreto de Calamidade Pública – Governo do Estado – Covid-19 – 1º de abril
DECRETO Nº 20.842, DE 25 DE MARÇO DE 2020
DECRETO No 20.834, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – CAXIAS DO SUL
