Parecer jurídico sobre a Lei nº14.151 – Assessoria Jurídica Sindicomerciários Caxias
Atacado
Convenção Coletiva ATACADO – 2020/2021
Convenção Coletiva ATACADO DE MADEIRAS – 2020/2021
Convenção Coletiva ATACADO DE BEBIDAS – 2020/2021
Circular Atacadista de Madeiras 2020/2021
Circular Atacadista de Álcool e Bebidas 2020/2021
Acordo Coletivo de Trabalho – FORNECIMENTO DE LANCHE – Lojas
Parecer Jurídico – 13° Salário
LOJAS
Convenção Coletiva de trabalho – LOJAS – Covid-19 – 2021
Convenção Coletiva LOJAS – CAXIAS – 2020/2021
Circular Convenção Coletiva 2020/2021 – Lojas – CAXIAS
Domingos e Feriado Lojas – CAXIAS – 2020/2021
Convenção Coletiva SÃO MARCOS 2020/2021
Circular Convenção Coletiva São Marcos – 2020/2021
Domingos e Feriados SÃO MARCOS – 2020/2021
Termo Aditivo Convenção Coletiva 2019/2020 – Lojas (prorrogação até 31 de outubro)
Convenção Coletiva de trabalho – LOJAS – Covid-19
MERCADOS 2019/2020/2021
Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Mercados – 2020
Convenção Coletiva de Mercados 2019/2020
Circular – REAJUSTE SALARIAL 2020/2021 – MERCADOS
Convenção Coletiva de Trabalho – MERCADOS – Covid-19
FARMÁCIAS
Convenção Coletiva Farmácias 2020/2021
SIDERÚRGICOS
Convenção Coletiva Siderúrgicos 2020/2021
Circular – Siderúrgicos 2020/2021
PEÇAS
Convenção Coletiva Peças 2020/2021
Circular – Peças 2020/2021
FUNERÁRIOS
Convenção Coletiva Funerários (geral) 2020/2021
Acordo Coletivo Grupo L.Formolo 2020/21
Circular – REAJUSTE SALARIAL 2020/2021 – GRUPO L. FORMOLO (Funerár
DECRETO Nº 20.831, DE 18 DE MARÇO DE 2020 – PREVENÇÕES CORONAVÍRUS
Convenções Fechadas 2019
Convenções antigas
DECRETOS E CCTs – COVID-19
DECRETO Nº 21.463, DE 21 DE MARÇO DE 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 644, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Decreto Municipal – 20 de fevereiro – 2021
Alteração do decreto municipal 21.196 – Caxias do Sul
Decreto Municipal – Caxias do Sul – Plano de contingência – nº 20.960 – 19 de maio de 2020
DECRETO Nº 20.926, DE 30 DE ABRIL DE 2020
CCT 1º de Maio – Mercados – 28 de abril de 2020
DECRETO Nº 20.873, DE 16 DE ABRIL DE 2020 – CAXIAS DO SUL – Covid-19
Decreto de Calamidade Pública – Governo do Estado – Covid-19 – 1º de abril
DECRETO Nº 20.842, DE 25 DE MARÇO DE 2020
DECRETO No 20.834, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – CAXIAS DO SUL
