• 23 de setembro de 2021

Convenções Coletivas 2021/2022


ATACADOS

Convenção Coletiva ATACADOS – 2021/2022

a) comércio atacadista de gêneros alimentícios
b) comércio atacadista de medicamentos e produtos químicos
c) comércio atacadista de materiais de construção
d) comércio atacadista de produtos agrícolas e de materiais, produtos e insumos para o agronegócio
e) comércio atacadista de peças e alumínios
f) comércio atacadista de Madeira

Convenção Coletiva ATACADOS DE MADEIRAS – 2021/2022

Convenção Coletiva ATACADOS DE ÁLCOOL E BEBIDAS – 2021/2022


LOJAS

Convenção Coletiva de LOJAS 2021/2022

Convenção Coletiva LOJAS – COVID – 2021/2022


LOJAS – SÃO MARCOS

Convenção Coletiva de LOJAS – SÃO MARCOS 2021/2022

Convenção Coletiva LOJAS SÃO MARCOS – COVID – 2021/2022


PEÇAS

Convenção Coletiva de PEÇAS 2021/2022


MERCADOS

Convenção Coletiva de Mercados 2021/2023


FUNERÁRIOS

Convenção Coletiva Funerários2021/2022


CONCESSIONÁRIAS

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CONCESSIONÁRIOS 2020/2022


SIDERÚRGICOS

Convenção Coletiva de Trabalho – SIDERÚRGICOS – 2021/2022


Convenções Fechadas 2020


Convenções Fechadas 2019


Convenções antigas


PARECER JURÍDICO LEI Nº 14.151

Parecer jurídico sobre a Lei nº14.151 – Assessoria Jurídica Sindicomerciários Caxias


DECRETOS E CCTs – COVID-19


DECRETO Nº 20.831, DE 18 DE MARÇO DE 2020 – PREVENÇÕES CORONAVÍRUS


DECRETO Nº 21.463, DE 21 DE MARÇO DE 2021


LEI COMPLEMENTAR Nº 644, DE 4 DE MARÇO DE 2021


Decreto Municipal – 20 de fevereiro – 2021


Alteração do decreto municipal 21.196 – Caxias do Sul


Decreto Municipal – Caxias do Sul – Plano de contingência – nº 20.960 – 19 de maio de 2020


DECRETO Nº 20.926, DE 30 DE ABRIL DE 2020


CCT 1º de Maio – Mercados – 28 de abril de 2020


DECRETO Nº 20.873, DE 16 DE ABRIL DE 2020 – CAXIAS DO SUL – Covid-19


Decreto de Calamidade Pública – Governo do Estado – Covid-19 – 1º de abril


DECRETO Nº 20.842, DE 25 DE MARÇO DE 2020


DECRETO No 20.834, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – CAXIAS DO SUL