Arrecadação de impostos no Brasil sempre foi implacável com o mais pobre

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País precisa construir uma nova matriz tributária que alie exigências da economia sustentável aos novos requisitos da sociedade de serviços e cujo objetivo seja orientado pela busca da equidade Do ponto de vista contábil, o Estado devolve através de políticas públicas para o conjunto da sociedade o que capturou na forma de tributação do excedente gerado pelo processo econômico, após deduzir o custo do seu próprio funcionamento. Nesse sentido, interessa saber a eficácia e o custo do Estado para gastar o que arrecada pelos impostos,…

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100% informal: trabalho sem carteira e salário 42% mais baixo marcaram último trimestre

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Análise do IBGE de dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), nesta quinta (30), mostra que a maioria absoluta das novas vagas de emprego abertas este ano no setor privado foi sem registro em carteira. A pesquisa registra um forte avanço da informalidade no mercado de trabalho brasileiro – o total de empregos formais no mesmo período foi estatisticamente irrelevante, segundo o IBGE. “No setor privado, praticamente 100% das vagas geradas foram informais. O restante foi serviço público”, disse o coordenador…

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Pesquisa sobre renda média de trabalhadores ressalta desigualdade

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A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2016, o rendimento médio mensal real dos 88,9 milhões de trabalhadores do país, com 14 anos ou mais de idade, resultou em uma massa mensal de rendimento (total pago à população ocupada) de aproximadamente R$ 191 bilhões e um rendimento médio de R$ 2.149. A renda do trabalhador também tende a cair com nova legislação Os homens recebiam, em média, por…

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Trabalhador intermitente não terá direito à aposentadoria

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Conforme muitos temiam, a contrarreforma trabalhista não se limitou a cortar ou flexibilizar direitos previstos na CLT. Afeta também de forma perversa o direito à aposentadoria que, no caso do trabalhador intermitente, ficará praticamente inacessível com as novas regras instituídas pela Receita Federal, divulgadas nesta segunda-feira. O trabalhador intermitente, figura inexistente antes das mudanças na legislação trabalhista promovidas por iniciativa do governo golpista, será uma nova espécie de escravo do capital, que será acionado de acordo com as necessidades da produção capitalista e, ainda que…

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Cartilha explica impactos da Reforma Trabalhista

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Publicação, elaborada pela CNQ, conta a história de Ribamar, trabalhador químico que é demitido e começa a enfrentar as novas regras estabelecidas pela legislação Entrou em vigor no último dia 11 de novembro a Reforma Trabalhista elaborada pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. O texto alterou cerca de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi considerada por críticos como o seu desmonte. Para ilustrar o que muda com a nova legislação, a Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ)…

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‘Reforma trabalhista aumentará a desigualdade no Brasil’, diz economista

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Além de precarizar a situação do trabalhador, a reforma trabalhista de Michel Temer (Lei 13.467) também aumentará o abismo da desigualdade social no Brasil. Essa é a análise de Guilherme Mello, economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria na Rádio Brasil Atual. O especialista destaca que, ao invés de se pensar em tirar de quem tem menos, a necessidade é de se discutir uma forma de distribuir mais renda, por meio de uma reforma…

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Novas vagas de trabalho já oferecem salários menores

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O país criou 76.599 vagas com carteira assinada em outubro (crescimento de 0,20% no estoque, de 38,5 milhões), segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O resultado divulgado nesta segunda-feira (20) é positivo, mas mostra também que o salário médio dos contratados (R$ 1.463,12) é menor do que o recebido pelos demitidos (R$ 1.675,95), ambos caindo em relação a setembro. Comércio (0,42%) e indústria (0,45%, com destaque para a área de produtos alimentícios), principalmente, foram os setores que sustentaram…

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Entenda as mudanças na reforma trabalhista com MP de Temer

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Michel Temer assinou, na terça-feira 14, uma medida provisória que volta a alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já modificada em mais de 100 pontos pela reforma trabalhista aprovada neste ano no Congresso. As mudanças de Temer buscam tornar mais palatáveis propostas polêmicas como a jornada de trabalho de 12 horas e a permissão ao trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. Alvo de críticas, o uso do salário dos trabalhadores como parâmetro para indenizações por danos morais foi suprimido. A medida…

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Reforma não cria emprego, não melhora economia e afeta fundo público

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A reforma trabalhista, estabelecida pela Lei 13.467, entra em vigor neste sábado (11), sob críticas de sindicalistas, magistrados e economistas. As mudanças desequilibram ainda mais as relações de trabalho e integram um processo de desmonte da rede de proteção social. Ao contrário do que diz o governo, além de eliminar direitos e fragilizar o trabalhador, as novas regras não resolvem problemas do mercado de trabalho e da economia – pelo contrário – e devem agravar dificuldades fiscais do país. “Essa reforma não tem nada de…

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Reforma Trabalhista: Precariza, Mutila e Mata

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Por Adilson Araújo*   A aprovação da Reforma Trabalhista em 13 de julho de 2017, que entrará em vigor no dia 11 de novembro, pode inaugurar uma nova fase na história das relações de trabalho no país. Com a modificação de mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), muitos direitos deixam de existir condenando a classe trabalhadora à condições precárias e de risco. Essa proposta brutal, que tem como líder Michel Temer, tem como objetivo retirar direitos sociais consagrados. Não é…

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