Cartilha explica impactos da Reforma Trabalhista
Publicação, elaborada pela CNQ, conta a história de Ribamar, trabalhador químico que é demitido e começa a enfrentar as novas regras estabelecidas pela legislação
Entrou em vigor no último dia 11 de novembro a Reforma Trabalhista elaborada pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. O texto alterou cerca de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi considerada por críticos como o seu desmonte. Para ilustrar o que muda com a nova legislação, a Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ) produziu uma cartilha, de autoria do jornalista Camilo Vannuchi e o ilustrador Marcio Baraldi.
Na história, Ribamar é demitido da empresa onde trabalha há 27 anos. Porém, assim como prevê a nova legislação, sem direito à multa rescisória de 40% e sendo convidado a voltar ao trabalho depois de 18 meses, recontratado como terceirizado, entre outras “surpresas”.
Entre as mudanças, a reforma libera a terceirização para qualquer ramo de atividade; cria o trabalho intermitente, que permite a contratação de funcionários sem horários fixos de trabalho, ganhando de acordo com o tempo que trabalharem; permite que o horário de almoço seja reduzido para 30 minutos; autoriza a divisão das férias em três períodos e os acordos individuais entre patrão e empregado passam a valer mais do que as convenções e os acordos coletivos da categoria.
“Queremos que essa iniciativa da CNQ auxilie o diálogo das entidades sindicais com os trabalhadores e trabalhadoras nas fábricas, fortalecendo a luta pela resistência contra esse ataque feroz aos direitos trabalhistas, que tende a crescer cada vez mais quando as pessoas se derem conta do tamanho do prejuízo que essa reforma representa”, comenta a presidenta da CNQ, Lucineide Varjão.
Para acessar a cartilha, clique aqui.
Fonte: Revista Forum
