DECRETO Nº 20.831, DE 18 DE MARÇO DE 2020 – PREVENÇÕES CORONAVÍRUS
DECRETO Nº 21.463, DE 21 DE MARÇO DE 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 644, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Decreto Municipal – 20 de fevereiro – 2021
Alteração do decreto municipal 21.196 – Caxias do Sul
Decreto Municipal – Caxias do Sul – Plano de contingência – nº 20.960 – 19 de maio de 2020
DECRETO Nº 20.926, DE 30 DE ABRIL DE 2020
CCT 1º de Maio – Mercados – 28 de abril de 2020
DECRETO Nº 20.873, DE 16 DE ABRIL DE 2020 – CAXIAS DO SUL – Covid-19
Decreto de Calamidade Pública – Governo do Estado – Covid-19 – 1º de abril
DECRETO Nº 20.842, DE 25 DE MARÇO DE 2020
