• 27 de maio de 2024

Comitê formado por entidades sindicais e empresariais indicará índice de reajuste do mínimo regional

 Comitê formado por entidades sindicais e empresariais indicará índice de reajuste do mínimo regional

Foi instalado na manhã desta quarta-feira, 21, Comitê de Política de Valorização do Piso Salarial do Estado do Rio Grande do Sul. Por iniciativa do governo do Estado, através do Decreto Nº 57.502 de 12 de março/2024, a instituição deste comitê permanente, tem o objetivo de debater e buscar consensos em relação ao índice de reajuste do Mínimo Regional já a partir deste ano.

O Ato formal de instalação ocorreu na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional e foi coordenado pelo Secretário Gilmar Sossella que, ao inaugurar esta primeira reunião, revelou que o papel do Estado será o de observador e mediador dos debates. O secretário pediu para que os integrantes do comitê estabelecessem, desde já, um calendário de encontros para que se tenha celeridade na busca de consenso em relação ao índice de reajuste a ser proposto, determinando que o prazo final, conforme estabelecido no Decreto, será 10 de abril.

Sossella destacou também que, caso as partes não cheguem a um acordo até esta data, o Estado decidirá pelo encaminhamento ao legislativo o projeto de reajuste determinando um índice baseado em estudos e levantamentos realizados pelos setores econômicos do governo.

Fernando Lemos, dirigente da Fecosul, destacou que em razão do pouco tempo que ainda resta até 10 de abril, as centrais sindicais, com o assessoramento do DIEESE, já tinham elaborado uma proposta inicial para ser debatida com o setor patronal no âmbito do comitê. Lemos solicitou que representantes das centrais tornassem de conhecimento público a proposta, realizando a entrega de cópias do documento ao governo e aos representantes das entidades empresariais (Farsul, Fecomércio e Fiergs).

Como esperado, o setor patronal declarou-se surpreso com a apresentação de uma proposta já na reunião de instalação do Comitê e sugeriu que nas próximas reuniões, técnicos e consultores econômicos possam assessorar as reuniões.

A proposta foi aceita pelo governo e pelas entidades sindicais que, em mesma medida, indicaram o Dieese para prestar assessoramento técnico. Ao encerrar, o Secretário Sossela ofereceu estrutura e sala da Secretária para a realização dos debates, sendo que a próxima reunião será no dia 28.

Texto: “Kiko” Haroldo Britto

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