A transferência dos 9º anos para a rede estadual em Caxias do Sul: reorganização ou retrocesso educacional? – Por Saulo Velasco

No último dia 17 de outubro, muitas comunidades escolares foram surpreendidas pela decisão do Governo Municipal de Caxias do Sul, através da SMED, de transferir os 9ºs anos de quinze escolas municipais para a rede estadual de ensino. À primeira vista, pode parecer apenas uma reorganização administrativa, uma solução para resolver o problema de falta de vagas na Educação Infantil. No entanto, essa medida traz implicações profundas para a vida escolar de alunos, famílias e professores.

O argumento oficial é o de que a demanda de vagas para a Educação Infantil é maior que a capacidade das escolas, outro argumento utilizado é sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a qual define que os municípios devem priorizar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, enquanto os estados assumem o Ensino Médio. Porém, o 9º ano faz parte do Ensino Fundamental, etapa em que os municípios têm larga experiência e tradição pedagógica. Em muitas escolas, essa turma representa a conclusão de um ciclo, sendo o momento de síntese de todo um percurso formativo construído ao longo dos anos.

Transferir os 9ºs anos significa romper vínculos afetivos e pedagógicos estabelecidos entre alunos e professores. A mudança de rede implica novos ambientes, novas metodologias e novas relações, justamente em um momento de transição delicado para o adolescente. Além disso, a medida foi tomada sem diálogo com a comunidade escolar, o que reforça uma lógica burocrática e autoritária em que a educação é tratada como questão de gestão e não de formação humana.

O resultado pode ser um prejuízo pedagógico e emocional para os estudantes, que se veem obrigados a se adaptar rapidamente a uma nova realidade. Do ponto de vista das redes, há também o risco de sobrecarga para o estado e o esvaziamento das escolas municipais, que perdem parte significativa de seu corpo discente e docente.

A educação pública precisa ser pensada de forma integrada e cooperativa. Estado e município não devem atuar como estruturas concorrentes, mas como parceiros no compromisso de garantir continuidade e qualidade ao processo educativo. Decisões que afetam o cotidiano escolar exigem escuta, planejamento e responsabilidade social.

Mais do que uma simples mudança administrativa, a decisão de transferência dos 9ºs anos coloca em debate o tipo de educação que desejamos construir: uma educação centrada em planilhas e divisões legais ou uma educação voltada para as pessoas, para os vínculos e para o desenvolvimento humano?

A decisão tomada foi um golpe duro à educação. Temos que nos preparar para o desmonte dos serviços públicos que está sendo implementado ao longo dos anos. E o preparo não deve ser somente como absorção dos impactos, mas sim com o enfrentamento aos ataques sofridos.

Saulo Rodrigo Bastos Velasco
Professor de História e Geografia
Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul
Especialista em Metodologia do Ensino em Filosofia e Sociologia
Escritor e Pesquisador em Educação e Movimento Sindical