• 5 de dezembro de 2022

A fome voltou. Bolsonaro agride o bolso e a dignidade dos brasileiros

 A fome voltou. Bolsonaro agride o bolso e a dignidade dos brasileiros

Especialista do Dieese e dirigente da Conam avaliam o cenário de alta nos preços de itens básicos nos últimos anos e desmonte das políticas públicas que condenam grande parte da população à penúria.

por Priscila Lobregattevermelho.org.br

A vida dos brasileiros piorou muito desde que Bolsonaro tomou posse. Quando sair da presidência da República, deixará como um de seus principais legados a fome, a miséria e a carestia que atingem cada dia mais gente e com maior perversidade as camadas mais vulneráveis da população. Se é verdade que a pandemia dificultou a situação do país, também é fato que a péssima condução do mandatário em nada tem ajudado a população, mesmo antes da Covid-19 se estabelecer por aqui. Ao contrário: os dados mostram o quanto a vida piorou desde que ele assumiu.

Segundo levantamento obtido pelo Vermelho junto ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), índices básicos para a subsistência tiveram aumento expressivo quando comparado o período desde janeiro de 2018, ou seja, um ano antes de Bolsonaro assumir a presidência, até abril de 2022.

No caso da cesta básica, por exemplo, devido às particularidades locais que incidem inclusive nos itens que a compõem, não é possível aferir uma média nacional precisa. Analisando algumas das capitais com índice mais alto, no entanto, é possível verificar o quanto os alimentos variaram nesse período. Campo Grande acumulou uma alta de 98%; Goiânia, 88,5%; Curitiba, 85% e São Paulo 83%.

Na média nacional, o feijão subiu 217%; o óleo, 203%; a carne, 88%; o arroz, 71% e o leite, 67%. A gasolina saltou de R$ 3,75 o litro em janeiro de 2018 para R$ 7,3 em abril – variação de quase 95% –, enquanto o gás de cozinha saiu de R$ 49,21 para R$ 112,93, acumulando uma alta de quase 130%.

“Quando a gente vê como o preço desses itens essenciais cresceu e quando a gente olha a inflação por faixa de renda, ela acaba sempre sendo maior para aqueles que ganham menos, situação que está se agravando com a escalada da inflação nos últimos meses”, analisa a economista Anelise Manganelli, do Dieese.

Para exemplificar, ela lembrou que segundo o Ipea, na inflação dos menores salários, a variação mensal em abril foi de 1% e dos maiores foi de 0,6%, ou seja, quase o dobro. “Isso amplia as desigualdades sociais. O impacto disso para os desempregados e aqueles que estão em empregos precários e informais vai ser ainda mais severo nestas condições. E mesmo para quem está formalmente empregado, a situação também não está boa. Na maior parte das negociações salariais que a gente acompanha pelo Dieese, em âmbito nacional, as categorias não têm conseguido repor a inflação do período”.

Ela salientou ainda que mesmo quando se anuncia geração de vagas formais, vem se registrando queda na massa salarial e no poder de compra das famílias. E destacou que mesmo se a inflação fosse zero, “a situação do brasileiro já seria muito ruim, porque uma coisa é a inflação, a variação dos preços. Outra coisa é o custo de vida. E o nosso custo de vida é muito alto. Somos uma sociedade muito carente de política pública, o que empurra o trabalhador a buscar o segmento privado”.

Crise se aprofundou

Getúlio Vargas Júnior, presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) e coordenador da Comissão de Alimentação Adequada do Conselho Nacional de Direitos Humanos, confirma o aumento da dificuldade vivenciada especialmente pelas populações das periferias. “A pandemia não trouxe a crise, ela evidenciou a crise que já existia, bem como o desemprego e a precariedade nas relações de trabalho. E o impacto da Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, bateu com muita força não só na saúde, mas também num conjunto de políticas de assistência social”.

Ele salientou que inicialmente o Auxílio Emergencial de R$ 600 ajudou na renda das famílias, “porém, as manobras de Bolsonaro para reduzir o valor para R$ 300 e extingui-lo no final de 2021 acabaram deixando um cenário muito duro de fome e exclusão. No Conselho Nacional de Direitos Humanos a gente tem percebido, pelos dados, que o Brasil de fato voltou para o mapa da fome com muita força”.

A avaliação de Anelise Manganelli corrobora essa percepção. “Havíamos saído do mapa da fome e estamos voltando, agora, porque até 2016 esses indicadores melhoraram, depois começaram a degringolar. E nos últimos dois anos a situação ficou muito pior. Se, em 2016, a gente chegou a ter 10,3 milhões de pessoas vivendo com alguma insegurança alimentar, agora nós já somos 19,1 milhões de brasileiros nesta situação”.

Ao traçar um paralelo entre o atual momento e anteriores, Vargas Júnior recordou que em 2014, “tínhamos uma situação de valorização do salário mínimo, de aumento de emprego e de baixo desemprego e hoje temos formalmente cerca de 14 milhões de desempregados, milhões de desalentados e de trabalhadores informais. Essa situação e a carestia se mesclam com um momento de muita vulnerabilidade. Hoje o Brasil não tem mais um círculo de proteção social. Todas as políticas de assistência social foram desestruturadas. A saúde está num processo de desfinanciamento”.

Ele acrescentou que não há atualmente uma política séria de combate à fome e à pobreza no Brasil. “O Estado, que deveria garantir políticas sociais para quem precisa, está ausente, virou as costas para a população e assumiu uma política de austeridade que, ao invés de resolver, tem aprofundado ainda mais a crise econômica”.

Governo pode, mas não faz

No que diz respeito à ação governamental, Anelise Manganelli explica que em momentos de aceleração da inflação, “as contas públicas costumam melhorar porque as receitas acompanham o aumento dos preços enquanto as grandes despesas ficam congeladas. Então se for pensar na despesa de previdência ou de pessoal, usando inclusive a lei complementar 173, que congelou o salário dos servidores por dois anos, o governo foi se capitalizando nesse sentido. É por isso que a gente vê resultados bastante positivos tanto para a União como para os entes subnacionais”.

No entanto, salientou o que o governo Bolsonaro tem feito para conter a inflação é aumentar os juros. “É um remédio errado na nossa avaliação porque esta não é uma inflação de demanda”, disse, além de ser uma prática que amplia as desigualdades sociais uma vez que transfere a renda do mundo produtivo para o capital volátil, financeiro. “Quem se beneficia com isso? A elite, os detentores de títulos públicos, os bancos, os investidores e se reduz o investimento do mundo produtivo porque o crédito está mais caro, então os empresários não vão querer correr risco de gerar emprego se o mercado financeiro está recompensando bem por deixar o dinheiro lá rendendo. Isso mantém o desemprego em níveis elevados e por consequência acaba impedindo o crescimento da economia”, criticou. Ela acrescentou que outro aspecto negativo foi o fim da política de valorização do salário mínimo. “É muito perverso e foi Bolsonaro que fez isso”, colocou.

Outro ponto importante, disse, foi o abandono por parte do atual governo dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “No momento em que você tem estoques reguladores de alimentos, você consegue controlar a questão do preço internacional e garantir um abastecimento interno sem essa escalada de preço. O governo Bolsonaro abandonou isso”.

Além disso, acrescentou, veio o fim do subsídio do gás e a questão absurda dos combustíveis. “É um escândalo a adoção dessa política de preços, o PPI (Preço de Paridade Internacional) pela Petrobras, que depende da variação do preço internacional do petróleo e que, combinado com a desvalorização da nossa moeda, simplesmente inviabiliza a uma grande parte da população ter acesso a determinados alimentos, porque o inflação, no caso dos combustíveis, acaba rebatendo em toda economia”. O governo, pontuou Anelise, “tem caminhos para intervir nesse processo de escalada inflacionária; não faz porque não quer”.

Urgência de mudança

A forma como o atual governo tem conduzido o Brasil e a inação e indiferença com o sofrimento do povo reforçam a urgência da mudança. “A gente precisa sim derrotar Bolsonaro porque enquanto houver Bolsonaro e enquanto houver uma agenda econômica como essa, é impossível superar essa crise e a tendência é que nos próximos meses isso se aprofunde”, enfatizou o dirigente da Conam.

Ele fez referência à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, referendada pelo STF, que estendeu até 30 de junho a vigência da suspensão dos despejos e desocupações em razão da pandemia. “Somente em Porto Alegre e região metropolitana, mais de 20 mil famílias estão ameaçadas de despejo a partir dessa data”, destacou.

Ou seja, “a falta de comida, a pobreza e a exclusão também estão alinhadas às ameaças de despejo, à falta de saúde e de assistência”. “Vivemos um caos social muito grande, provocado pela ausência de políticas de Estado ou pior, por uma política que é a da exclusão, da fome, da não-assistência para quem mais precisa”, concluiu.

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