Capacitação

A luta dos trabalhadores por seus direitos e melhores condições de trabalho

Embora muitos tomem por 1917 o início dos grandes movimentos de greves no Brasil, devido a Greve Geral acontecida em julho daquele ano, os trabalhadores brasileiros começaram a reivindicar seus direitos ao mesmo tempo em que surgiram, após a Abolição da Escravatura (1988), as primeiras estradas de ferro e, posteriormente, acentuou-se com o processo de imigração, industrialização e mecanização do trabalho.

Todas estas mudanças acabaram por substituir a mão de obra escrava, de forma tardia, pela dos imigrantes europeus, que encontrariam condições precárias de trabalho e de vida, introduzindo mulheres e, até mesmo crianças com apenas 10 anos de idade, que trabalhavam até 16 horas diárias, recebendo muito menos que um homem adulto e expostas a todo tipo de perigo.  Consideramos uma “transição” para a sociedade de mercado pelo fato da separação entre capital e trabalho não estar definitivamente feita. O Brasil foi o último país a abolir a escravidão e, buscava nos imigrantes a nova força de trabalho.

Neste cenário, em abril de 1906, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, foi realizado o 1º Congresso Operário Brasileiro, participando organizações do RJ, São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Estado do Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Um dos objetivos do congresso era a criação de uma Conferência Operária Brasileira (COB), levando adiante um plano de luta unificado para todo o país. Uma das resoluções do 1º Congresso foi a luta pela jornada de oito horas. Decidiu-se também que o Primeiro de Maio deveria ser um dia de protesto e não de festa.

Períodos da evolução do sindicalismo brasileiro

O palestrante dividiu a evolução em períodos históricos, onde no primeiro período, de 1900 a 1930, destacou que não havia muitos operários, a indústria era incipiente e fraca, não havendo legislação normatizando a organização dos trabalhadores. Também apresentou o surgimento e fortalecimento dos pensamentos anarquistas, quando o movimento se organizou, com experiência técnica e política. Nesta época, salienta o nascimento da Confederação Operária Brasileira – COB, congregando 50 organizações operárias, em 1906. Em 1922, temos o surgimento do Partido comunista, e, em 1928, a criação da Confederação Geral dos Trabalhadores.

O golpe de 1930 acabaria com a liberdade sindical. Mesmo assim, os movimentos operários conseguiram algumas vitórias, como a proteção aos acidentes de trabalho (1919); estabilidade no emprego, pensão e aposentadoria para algumas categorias, posteriormente estendidas para outras (1923); férias anuais de 15 dias, e a regulamentação do trabalho de menores.

No segundo período, de 1930 a 1945, vemos oGolpe de 1930 e a grande aliança de Vargas, a modernização da produção e o controle dos movimentos de representação operária. “Acabou-se o velho conceito de luta de classe. Agora se inicia a era da colaboração de classes. Uns precisam dos outros”, presenciamos a pregação da harmonia e da colaboração de classes e, o “populismo de Vargas”: inspiração no fascismo italiano, a criação da “Carta di Lavoro” (sindicalismo por categorias), controle direto pelo Governo (Ministério do Trabalho = Estrutura confederativa), Populismo (discurso que agrada e não é verdadeiro), ditadura (governo autoritário e impositivo de um pequeno grupo). Ou seja,  “o populismo é a ditadura que o povo gosta”.

Somente na década de 1940 iniciou um abrandamento do controle dos sindicatos e a liberação dos militantes comunistas presos, assim, o PCB retomou a liderança do movimento sindical.  Em 1950, Getúlio Vargas voltaria ao poder, eleito pelo povo, com um discurso nacionalista e populista. Em 1953, mais de 300 mil trabalhadores fizeram greve no Brasil.

No terceiro período, de 1945 a 1964, Saulo destacou a forte dinamização sindical, numa era desenvolvimentista, com a entrada de capital estrangeiro, dependência externa, integração nacional e, como símbolo deste momento histórico, a construção de Brasília. Esta terceira etapa é marcada pela luta pela liberdade sindical e política, com muitas greves e manifestações sociais.

O período é caracterizado pelo crescimento das lutas populares; surgimento da CGT; movimentos sociais no campo e surgimento do sindicalismo no campo, agitação social, disputas políticas entre PTB e UDN, as Reformas de Base, desapropriação de 10 quilômetros  ao longo das obras federais e a nacionalização refino do petróleo

De 1964 a1978, em que o palestrante determina como 4º Período, o Brasil é marcado pela Ditadura Militar. Entre os motivos destacados para o início do que culminou com a Ditadura, estão o fato do país estar convulsionado por greves e passeatas; o temor dos Estados Unidos de que “o Brasil se tornasse uma nova Cuba” com o comunismo; somado ao medo da classe média de perder seus bens; oposição das classes dominantes às reformas de base; as ligas camponesas e o temor pela quebra da hierarquia nas forças armadas. O Comício da Central do Brasil é estopim para o golpe.

Com a ditadura, vieram as cassações; perseguições políticas, a censura moral e política, o bipartidarismo (ARENA E MDB), o fechamento temporários do Congresso, eleições indiretas (Presidentes, governadores, prefeitos), a tortura, mortes e desaparecimentos. No sindicalismo, vemos o assistencialismo, controle governamental, a submissão e, o início das resistências.

No período que vai de 1978 a 1990, o quinto, o país presencia fortes reações à ditadura: mobilizações  massivas nas ruas, manifestos e reivindicações, o rompimento com o atrelamento  ao Ministério do Trabalho, oposições sindicais e o nascimento da CUT e, posteriormente, demais centrais e confederações sindicais, que se agregaram a CGTB – Confederação Geral dos Trabalhadores) Brasileiros, de 1946: CUT – Central Única dos Trabalhadores, CGT – Confederação  Geral dos Trabalhadores, Força Sindical, SDS – Social Democracia Sindical, CAT – Central Autônoma de Trabalhadores e a CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.