• 3 de outubro de 2022

Sindicomerciários Caxias vence ação que garante enquadramento dos trabalhadores das Lojas Americanas como varejo

 Sindicomerciários Caxias vence ação que garante enquadramento dos trabalhadores das Lojas Americanas como varejo

Imagem: Shutterstock

O Sindicomerciários Caxias obteve uma grande conquista para os trabalhadores e trabalhadoras das Lojas Americanas S/A. Após ingressar com processo solicitando o enquadramento como comércio varejista, a Justiça determinou que as atividades da empresa são de varejo (loja), e não de comércio de gêneros alimentícios (mercado) como erroneamente enquadrado anteriormente.

A decisão determina que os comerciários e comerciárias da rede receberão os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de lojas, que garante alguns benefícios e itens com valores superiores, beneficiando a todos. O piso da categoria de mercados, por exemplo, é R$ 1.657, enquanto o de lojas é R$ 1.683, e, no caso do quinquênio, em mercados é de R$ 127,50, enquanto de lojas é R$ 157,00.

Nilvo Riboldi Filho, presidente do Sindicomerciários Caxias lembra que “os comerciários e comerciárias da rede de lojas Americanas, atuais e os que já saíram da empresa, devem procurar o sindicato para verificar as diferenças salariais, bem como as condições estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho, pois existem diferenças que beneficiam os trabalhadores e trabalhadoras”. Nilvo salienta ainda que “essa é uma das funções do sindicato, lutar para que os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras sejam garantidos, muitas vezes fazendo uso de processos para reestabelecer o que é correto. É fundamental valorizar o sindicato, que é um instrumento das lutas dos trabalhadores”.

Dr. Hermógenes Secchi, que presta assessoria jurídica ao sindicato, esclarece que os ex-funcionários e funcionários da rede podem entrar em contato com o sindicato para verificar se existem valores a serem cobrador, diferenças e encaminhar o processo para o ressarcimento.

Para falar com o atendimento jurídico do sindicato os trabalhadores e trabalhadoras que mantiveram vínculo empregatício com a loja a partir de 2011 podem ligar no 3221-6711, de segunda a quinta-feira, das 14h às 16 horas, e nas sextas-feiras, das 09h às 10horas. Ou, pessoalmente, Rua Pinheiro Machado, 1239, bairro Centro, próximo ao posto de saúde. Traga sempre seus documentos, folha de pagamento e Carteira de Trabalho.

Veja na tabela abaixo as principais diferenças:

LOJASMERCADOS
PISO NORMATIVOR$ 1.683,001.657,00
SALÁRIO VENDEDOR 12 MESESR$ 2.034,00NÃO TEM
QUINQUÊNIOR$ 157,00R$ 127,20
TRIÊNIOR$ 39,00R$ 32,50
AUXÍLIO CRECHER$ 328,00R$ 313,00
DOMINGOS 6 HORAS TRABALHADASR$ 80,00
FERIADOS 6 HORAS TRABALHADASR$ 149,00

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