• 13 de outubro de 2024

Sem quórum, Câmara adia leitura de denúncia contra Temer

 Sem quórum, Câmara adia leitura de denúncia contra Temer

A Câmara dos Deputados adiou a leitura da nova denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Não houve presença suficiente de parlamentares para a abertura da sessão de Plenário desta sexta-feira (22). A leitura é o primeiro passo para o processo ter andamento na Casa.

A sessão de Plenário havia sido agendada para às 9h. Mas 30 minutos depois, com apenas dois parlamentares na Casa, a reunião foi cancelada. Para a abertura, era necessária a presença de, ao menos, 51 dos 513 deputados. Uma nova sessão foi marcada para a tarde de segunda-feira (25).

Estiveram na Câmara apenas o terceiro-secretário da Casa, JHC (PSB-AL), e o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que cumpre pena em regime semiaberto, por falsificação de documento público e dispensa de licitação, e tem o direito de sair do presídio durante o dia para trabalhar.

A denúncia contra Temer foi entregue pelo Supremo Tribunal Federal à Câmara na noite desta quinta-feira (21). O peemedebista foi denunciado ao STF pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas a Corte só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar. Para isso, são necessários os votos favoráveis de 342 parlamentares. Se a denúncia seguir para o STF e os ministros decidirem aceitá-la, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias. Se a Câmara não der o aval, a segunda denúncia ficará parada até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018, como aconteceu com a primeira, por corrupção passiva.

Fonte: Portal Vermelho

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